Expedita Ferreira Nunes, única filha de Maria Bonita e Lampião, entrou com um processo contra uma rede de motéis com filiais em várias cidades do Nordeste brasileiro. A empresa veiculou uma peça publicitária na qual havia um trocadilho com os nomes dos pais da denunciante. Ela pede indenização e a retirada do comercial.

O slogan da propaganda irritou Expedita. A rede de motéis instalou outdoors em cidades de Pernambuco e Sergipe com a frase: “Maria Bonita, acenda o Lampião”.

A campanha publicitária foi feita em 2011, quando Expedita entrou com uma ação no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE). Mais de uma década depois, o processo chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Nesta terça-feira, o caso de Expedita entrou na pauta da Quarta Turma do STJ. No entanto, o ministro Raul Araújo pediu vista e o processo levará ainda mais tempo para ter uma decisão definitiva.

A ação judicial chegou ao STJ por iniciativa da rede de motéis. A empresa foi condenada no TJ-SE a pagar indenização no valor de R$ 8 mil e recorreu da sentença na instância superior.

A empresa alega que utilizou pseudônimos ligados à cultura nordestina. Mas Expedita argumenta que houve “uso indevido de imagens para fins comerciais, implicando a posse indevida do patrimônio imaterial dos personagens”.